O DESPREPARO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO PARA O MANEJO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOS
DOI:
https://doi.org/10.71248/40f9wc48Keywords:
Emergências psiquiátricas, Rede de Atenção Psicossocial, Saúde mental, Serviços de urgência, Unidades de Pronto AtendimentoAbstract
Analisar criticamente o grau de preparo das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) para o atendimento de pessoas em crise psiquiátrica, considerando dimensões assistenciais, normativas, ético-legais e de gestão. Métodos: Revisão narrativa da literatura, com consulta às bases LILACS, SciELO e PubMed e a documentos normativos brasileiros (Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina e Conselho Federal de Enfermagem), abrangendo publicações de 2001 a 2024. Resultados: Identificam-se lacunas recorrentes de infraestrutura, ausência de ambientes adequados para acolhimento e observação, insuficiência de capacitação das equipes e fragilidade de fluxos regulatórios com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o que pode resultar em práticas pouco resolutivas e aumento de riscos assistenciais. Conclusão: O enfrentamento demanda investimentos em ambiência e segurança, educação permanente, protocolos clínico-operacionais e governança intersetorial, além do fortalecimento da RAPS para reduzir a pressão sobre os serviços de urgência.
References
AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Portaria nº 2.048, de 5 de novembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt2048_05_11_2002.html. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Portaria nº 1.020, de 13 de maio de 2009. Define a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece diretrizes para sua implantação. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1020_13_05_2009.html. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2011b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a RAPS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html. Acesso em: 5 mar. 2026.
BRASIL. Nota Técnica nº 11/2019-CGMAD/DAPES/SAS/MS. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019. Disponível em: https://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/legislacao-lista-categoria/14-legislacao-por-assunto/26-servicos-de-interesse-da-saude/316-caps.html?download=470%3Anota-tecnica-n-11-2019-cgmad-dapes-sas-ms. Acesso em: 5 mar. 2026.
CFM. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 2.057, de 12 de novembro de 2013. Brasília, DF: CFM, 2013. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2013/2057_2013.pdf. Acesso em: 5 mar. 2026.
COFEN. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução COFEN nº 746, de 20 de março de 2024. Normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes. Brasília, DF: COFEN, 2024. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-746-de-20-de-marco-de-2024/. Acesso em: 5 mar. 2026.
DIAS, Marcelo Kimati; FERIGATO, Sabrina Helena; FERNANDES, Amanda Dourado Souza Akahosi. Atenção à crise em saúde mental: centralização e descentralização das práticas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 595-602, 2020. DOI: 10.1590/1413-81232020252.09182018.
GIANDINOTO, Jo-Ann; EDWARD, Karen-Leigh. Challenges in acute care of people with co-morbid mental illness. British Journal of Nursing, London, v. 23, n. 13, p. 728-732, 2014. DOI: 10.12968/bjon.2014.23.13.728.
ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, p. v-vi, 2007.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Cognitus Interdisciplinary Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
