O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
DOI:
https://doi.org/10.71248/cvr3dj65Palavras-chave:
Violência Obstétrica, Políticas Públicas, Direitos Reprodutivo, Parto Humanizado, Saúde da mulherResumo
A violência obstétrica é uma violação dos direitos humanos que se manifesta por meio de práticas desrespeitosas, abusivas e negligentes durante o cuidado à gestante, parturiente e puérpera. Este trabalho teve como objetivo analisar o papel das políticas públicas na prevenção e tratamento dessa forma de violência no contexto brasileiro. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, realizada por meio da análise de artigos científicos, documentos oficiais e diretrizes institucionais, publicados entre 2018 e 2024. Os resultados evidenciaram que, apesar da existência de políticas como a Rede Cegonha e a Política Nacional de Humanização, há fragilidades em sua aplicação prática, sobretudo devido à resistência institucional, à formação deficiente dos profissionais e à ausência de mecanismos eficazes de fiscalização e denúncia. A revisão demonstrou ainda que mulheres negras e de baixa renda são as principais vítimas da violência obstétrica, o que evidencia desigualdades estruturais. Conclui-se que é necessário fortalecer políticas públicas, ampliar a formação ética e humanizada dos profissionais, promover a escuta qualificada das mulheres e assegurar a responsabilização das instituições para garantir uma assistência obstétrica segura, digna e livre de violências.
Referências
ALVES, Daiane Caroline Beserra; PEREIRA, Mayara Cândida. Violência obstétrica. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, [S.l.], v. 2, n. 5, p. 91–103, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.65DR36679.
BITTENCOURT, Sonia Duarte de Azevedo et al. Atenção ao parto e nascimento em maternidades da Rede Cegonha/Brasil: avaliação do grau de implantação das ações. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 789-800, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.08102020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.459, de 24 de junho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a Rede Cegonha. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 27 jun. 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. HumanizaSUS: documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 72 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_documento_gestores_trabalhadores_sus.pdf.
BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/noticias/diretrizes-nacionais-de-assistencia-ao-parto-normal.
BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 28 nov. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14737.htm.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
DRUMOND, Nathalia Fernanda Gonçalves dos Santos. A violência obstétrica e a objetificação do corpo da mulher. 2021. 101 f. Tese (Mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas) – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO, Sede Brasil, São Paulo, 2021. Disponível em: http://hdl.handle.net/10469/17837.
MARTINS, Bruna Alves. Violência obstétrica no contexto de enfermagem: uma revisão integrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Enfermagem) – Faculdade Facmais, Departamento 1. Disponível em: http://65.108.49.104:80/xmlui/handle/123456789/98.
NEVES, Lila Bispo das. Violência obstétrica no Brasil: uma análise sobre políticas públicas na prevenção da violência contra mulheres em estado gestacional, parto e puerperal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Goiânia, 2024. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7940.
POLICARPO, Aryanne Gabrielle. Humanização no parto e nascimento: caminhos e estratégias de cuidado de um serviço referência em humanização. 2021. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Enfermagem, Belo Horizonte, 2021. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/38304.
ROCHA, Bruna Fani Duarte. “Mães na luta contra violência obstétrica”: a dor do parto transformada em movimento social. 2021. 199 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2021. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/22811.
SANTANA, Ariane Teixeira de. Essa dor tem cor: uma análise interseccional no fenômeno da violência obstétrica. 2022. 93 f. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/38084.
SHINKAI, Michelle Prudêncio. Desenvolvimento de uma tecnologia para sistematização da assistência de enfermagem à mulher no trabalho de parto e parto. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde da Mulher e da Criança) – Faculdade de Medicina, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78135.
SILVA, Jordany Molline et al. Violência obstétrica: racismo estrutural e patriarcalismo como fatores que invisibilizam o sofrimento de mulheres negras. Brazilian Journal of Health Review, Curitiba, v. 5, n. 4, p. 5301–5315, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.34119/bjhrv5n4-110.
STURZA, Janaína Machado; NIELSSON, Joice Graciele; ANDRADE, Estela Parussolo de. Violência obstétrica: uma negação aos direitos humanos e à saúde sexual e reprodutiva da mulher. Juris Poiesis, v. 23, n. 32, p. 389–407, 2020. DOI: 10.5935/2448-0517.20200017.
VASCONCELOS, Deborah Brena Oliveira. A violência obstétrica no Brasil como reflexo das desigualdades de gênero e raça: uma análise dos direitos da parturiente. 2024. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79127.
VIANA, Luiza Metzker. Da sala de parto ao tribunal: a responsabilidade jurídica dos profissionais de saúde diante de casos de violência obstétrica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/256087.
VIEIRA, Ághata Scarlett de Assis. Violência sofrida por pacientes mulheres sob a perspectiva de profissionais farmacêuticos. 2024. Dissertação (Mestrado em Medicamentos e Assistência Farmacêutica) – Faculdade de Farmácia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2024. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/79676.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Cognitus Interdisciplinary Journal
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
