PRÉ-NATAL EM MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: UMA REVISÃO INTEGRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.71248/tzx02v19Palavras-chave:
Assistência Pré-Natal, População Privada de Liberdade, População Vulnerável, Acesso Universal à SaúdeResumo
A gestação representa um período de intensas transformações, sendo ainda mais desafiadora para mulheres em situação de vulnerabilidade, como aquelas privadas de liberdade. Embora existam normativas que assegurem o direito à atenção integral, a efetivação da assistência pré-natal em unidades prisionais ainda enfrenta barreiras significativas. O objetivo deste estudo foi discutir a prática da assistência pré-natal às gestantes privadas de liberdade. Trata-se de uma revisão integrativa realizada em julho de 2025, a partir de buscas nas bases LILACS e BDENF, acessadas pela Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), além das bases SciELO e PubMed. Foram utilizados os descritores “Prisões”, “Gestantes” e “Cuidado Pré-natal”, combinados pelo operador booleano AND, o que resultou em 140 estudos. Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, 10 artigos compuseram a amostra final. Os resultados evidenciaram que o pré-natal no sistema prisional é marcado por práticas tecnicistas, escassez de recursos, desumanização do cuidado e barreiras de acesso aos serviços, comprometendo a saúde materno-infantil e ampliando desigualdades sociais. Conclui-se que, apesar das políticas públicas vigentes, persistem falhas estruturais, organizacionais e éticas, sendo imprescindível a articulação entre Estado, instituições e sociedade civil para assegurar um cuidado justo, integral e humanizado às gestantes em privação de liberdade.
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